Libra Rio segue determinação da Antaq e reduz tabela


Foto: COMEXBLOG

Escrito por André de Seixas, editor do site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro via Porto Gente

No dia 25 de fevereiro a Liba Rio reduziu os valores dos serviços de armazenagem mínima, DTA pátio e DTA contêiner, seguindo a determinação da Agência Nacional de ransportes Aquaviários (Antaq), publicada no Diário Oficial de União (DOU) do dia 23 de fevereiro de 2014.

A armazenagem mínima do segundo período foi reduzida de R$1.546,58 para R $815,66 por contêiner de 20 pés e de R$ 2.319,86 para R$ 1.223,49 por contêiner de 40 pés; no segundo período, foi reduzida de R $3.093,16 para R$ 897,23 por contêiner de 20 pés e de R$ 4.639,71 para R$ 1.345,83 por contêiner de 40 pés; já no quarto período e subsequentes a armazenagem foi reduzida de R$ 3.982,97 para R $986,95 por contêiner de 20 pés e de R$ 5.974,43 para R$ 1.480,42 por contêiner de 40 pés. Os itens Liberação em regime DTA – Contêiner e Liberação em regime DTA-Pátio também foram reduzidos.

Clique aqui e veja o Edital de notificação e aqui para ver a tabela vigente a partir do dia 25 de fevereiro.

Contudo, entendemos que a Libra fez uma interpretação equivocada daquilo que determinou a Antaq. Isso porque, o Edital de Notificação foi claro no sentido de que as armazenagens mínimas não poderiam ser aumentadas além de 10%, que foi o IGP-M do período entre a vigência da Antiga tabela (de 01/07/2012 até 12/01/2014). Assim, os valores das armazenagens mínimas dessa nova tabela com revisão da Antaq, como não existiam variações de tarifas entre períodos na anterior, deveriam ser exatamente de R$ 742,52 por contêiner de 20 pés e de R$ 1.113,78 por contêiner de 40 pés, fixas para todos os períodos.

Do jeito que a Libra interpretou o texto do Edital de Notificação, especificamente, o item “a”, teremos a presença de aumento abusivo na armazenagem mínima de 20.83% em relação ao segundo período, de 32,92% em relação ao terceiro período e de 46,21% em relação do quarto período e subsequentes.

O diretor-geral em exercício da Antaq, sr. Mario Povia, foi claro no sentido de que os reajustes estavam limitados a 10%, tanto que, seguindo a linha de raciocínio da Agência, incluiu o Item Liberação em regime DTA – Contêiner na redução, sendo que ele tinha sido aumentado em 23.36% por container de 20 pés e 12,55% por container de 40 pés e ambos foram considerados abusivos e limitados a 10%. Assim, as reduções feitas pela Libra ainda estão erradas e precisam ser adequadas ao Edital de Notificação.

Seja como for, enviamos mensagem ao diretor-geral da Agência Reguladora para que ele intervenha, mais uma vez, no caso. O diretor-geral da Libra Rio também recebeu mensagem nossa contendo as exatas informações que passamos ao diretor da Antaq. Precisaremos aguardar a decisão, ressaltando que esse problema só faz aumentar ainda mais o tão abalado relacionamento do terminal com os usuários.

CNI quer agilidade para acordo comercial entre Mercosul e União Européia

Via EXPORT NEWS

dilma e robson

Dilma Rousseff e Robson Braga de Andrade participaram da 7ª Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas
O aprofundamento dos laços econômicos com a União Europeia tornou-se fundamental diante da crescente integração entre os países no mundo. Essa foi a mensagem do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, durante o 7º Encontro Empresarial Brasil-União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, na última segunda-feira (24). “É imprescindível avançarmos nas negociações de acordo de livre comércio, sobretudo com a União Europeia. Estamos, novamente, diante de um momento chave dessas negociações. E esperamos que, no próximo mês, possa ocorrer uma bem sucedida troca de ofertas”, disse Robson Braga de Andrade.

Segundo o presidente da CNI, embora os temas comerciais não façam parte das discussões da Parceria Estratégica Brasil – União Europeia, não há como ter uma parceria sólida sem avanços na área. “Esse tem sido um caminho longo e sinuoso, mas a indústria brasileira reitera a necessidade de se adotar uma nova estratégia de política comercial para responder, com urgência, aos desafios da competitividade do século 21”, afirmou Braga de Andrade.

Em paralelo, a CNI defende que Brasil e UE avancem na cooperação regulatória, para eliminar barreiras não tarifárias, e assinem Acordos de Reconhecimento Mútuo. Esses acordos permitiriam, por exemplo, que os certificados emitidos pelo Inmetro fossem aceitos pelos países europeus. Atualmente, cada máquina, equipamento ou eletroeletrônico, entre diversos outros produtos industriais brasileiros, precisam ser certificados dentro e fora do Brasil por órgãos diferentes.

A CNI adiantou ainda que, na área de facilitação do comércio, trabalha em parceria com a Receita Federal do Brasil numa proposta de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), conforme o acordo recentemente assinado na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Bali. Dessa forma, o custo de importação e de exportação seria reduzido e os trâmites aduaneiros acelerados. O esforço da CNI é para que o modelo de Operadores Econômicos Autorizados sejam compatíveis com o modelo dos Estados Unidos e da União Europeia.

PLANO DE AÇÃO – O governo do Brasil e a Comissão Europeia, com os setores privados das duas regiões, assinaram o Plano de Ação sobre Investimentos e Competitividade, também na segunda-feira (24), em Bruxelas. Para a CNI, o ponto de destaque no plano, que vai pautar a agenda em 2014, é o levantamento das dez medidas mais onerosas na relação econômica bilateral. Assim, a CNI espera que a UE prossiga como seu maior e principal parceiro comercial e investidor no Brasil.

Por Adriana Nicácio
Foto: Gregory Halliday
Do Portal da Indústria

Por que o Brasil ainda não ratificou e nem regulamentou internamente a convenção MLC-2006?

Via Portal Marítimo

ILO MLC

Esta é uma das perguntas que mais se fazem hoje no meio marítimo. O Brasil, como país signatário, já deveria ter votado a Convenção no Congresso para que esta seja incorporada a Legislação Nacional em forma de Lei.

Com o objetivo de aprofundar o estudo do tema, foi instituída, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma Comissão Tripartite da Convenção sobre Trabalho Marítimo. A Comissão Permanente Nacional Aquaviária (CPNA) é o nome técnico da comissão com representantes marítimos, armadores e governo.

Após o estudo das diversas normas que compõem as Regras e o Código anexo à Convenção, a Comissão analisou a compatibilidade entre a norma internacional e a legislação brasileira. De uma maneira geral, verificou-se que o MTE já aplica o controle do trabalho marítimo por intermédio da Inspeção do Trabalho, com coordenações especializadas, não havendo outras medidas necessárias para adequar esses artigos. Da mesma forma, as demais regras também já são atendidas pela legislação nacional, seja trabalhista (CLT), seja nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) e não necessitam de alterações substantivas para atender à Convenção. Alguns ajustes necessários podem ser alcançados por meio de atualização da Norma Regulamentadora n° 30 do MTE (NR-30), sobre Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.

Apesar de a Comissão Tripartite ter se posicionado, por unanimidade, a favor da ratificação pelo Brasil da Convenção Sobre Trabalho Marítimo, até o presente momento o Governo Brasileiro não encaminhou a Convenção para o Congresso Nacional, para aprovação.

Agradecemos a ajuda do Comandante Muller para levantarmos este questionamento. O texto acima teve como suporte as informações que são encontradas no site do Syndarma.

Nota: Se dependermos da rapidez do Congresso, já sabemos o que vai acontecer, ainda mais num ano onde os recessos parlamentares dominarão a pauta. O Syndarma e o Sindmar, que representam armadores e marítimos, respectivamente, nesta comissão, tocaram pra frente o que era de sua alçada e agora aguardam a continuação do processo por parte do Governo Federal que, como já informado, também aprovou a ratificação. Armadores e Marpitimos estão nas mãos do Congresso agora.

Acesse também a matéria sobre a MLC-2006, publicada no Portal Marítimo, clicando aqui.

Por Rodrigo Cintra

Prejuízo da Vale mais que dobra e derruba lucro em 2013

Via EXAME.com

Minério de ferro da Vale extraído da Serra Nacional dos Carajás, da Vale, no terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão

São Paulo – A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, teve prejuízo líquido no quarto trimestre mais de duas vezes superior ao registrado um ano antes, afetada por despesas financeiras, sobretudo pelo pagamento de dívidas tributárias com o governo brasileiro.

A empresa divulgou nesta quarta-feira que teve prejuízo de 6,451 bilhões de dólares de outubro a dezembro, contra perda de 2,615 bilhões de dólares um ano antes.

As perdas derrubaram o lucro em 2013 para 584 milhões de dólares, queda de quase 90 por cento ante 2012, apesar de a companhia ter registrado aumento importante na receita com vendas de minério de ferro, seu principal produto, contando com preços maiores da commodity que compensaram uma queda na produção anual da mineradora. O prejuízo dos últimos três meses de 2013 também foi pior que o prejuízo de 3,83 bilhões de dólares esperados por analistas, segundo pesquisa Reuters.

O resultado financeiro líquido foi negativo em 4,159 bilhões de dólares no quarto trimestre, prejudicado por despesas de 3,3 bilhões de dólares, principalmente devido aos encargos referentes ao refinanciamento de tributos federais (Refis) acertado com o governo. Em moeda brasileira, o prejuízo da Vale no quarto trimestre foi de 14,868 bilhões de reais, enquanto o lucro no ano foi de apenas 115 milhões de reais, contra quase 10 bilhões de reais em 2012.

Em novembro passado, a Vale decidiu aderir ao Refis para o pagamento de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido de controladas e coligadas no exterior para o período de 2003 a 2012. A companhia decidiu pelo pagamento à vista do principal para os anos de 2003, 2004 e 2006 e o parcelamento do principal, multas e juros para os outros anos.

O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) ajustado, que exclui efeitos não recorrentes e não caixa, somou 15,137 bilhões de reais no quarto trimestre, contra 9,154 bilhões de reais no mesmo período do ano anterior.

O Ebitda consolidado ficou positivo em 8,451 bilhões de reais nos três meses até dezembro. No quarto trimestre de 2012, ele tinha sido negativo em 3,695 bilhões de reais.

A receita operacional da mineradora no quarto trimestre somou 31,053 bilhões de reais, ante 25,627 bilhões de reais no mesmo período do ano anterior, impulsionada principalmente por maiores preços de minério de ferro seguido por volumes de venda de pelotas, níquel e carvão metalúrgico mais elevados.

Em 2013, a receita operacional totalizou 106,274 bilhões de reais, 11,2 por cento acima do registrado em 2012.

“O segmento de minerais ferrosos contribuiu com 72,1 por cento da receita operacional, enquanto os metais básicos contribuíram com 14,9 por cento, apesar do cenário mais fraco de preços de níquel, cobre e ouro em 2013”, explicou a Vale.

Crescimento no Mercado em 2014

A receita operacional com o minério de ferro no último trimestre de 2013 somou 19 bilhões de reais, crescimento de quase 4 bilhões de reais na comparação anual, impulsionado pelos preços mais altos do produto. O preço médio do minério somou 112,97 dólares por tonelada, contra 100,43 dólares no mesmo período do ano anterior. O aumento no faturamento com minério ocorreu apesar de uma queda de 0,7 por cento no volume vendido, para 73,597 milhões de toneladas.

Para 2014, a Vale trabalha com um cenário de aumento do consumo de seu principal produto.

“Considerando a demanda global, o consumo mundial de minério de ferro pode aumentar para sustentar um crescimento na produção mundial de aço, que estimamos que em 2014 gire em torno de 4 por cento, após crescimento de 5 por cento no ano passado”, disse a empresa no relatório do balanço.

A empresa também vê expansão da oferta global de minério, principalmente em razão da produção na Austrália, e, em menor escala, do Brasil e da Índia.

“Assim, apesar da expansão na oferta, acreditamos que o mercado de minério de ferro permanecerá em equilíbrio uma vez que o setor siderúrgico cresce levemente, sendo impulsionado pela China. Além da China, a demanda por minério de ferro pode aumentar marginalmente, acompanhada da recuperação das economias desenvolvidas”, afirmou.

Em 2013, a produção de minério de ferro da Vale recuou 3 por cento, para 299,79 milhões de toneladas, volume um pouco abaixo da meta de produção da companhia de 306 milhões de toneladas para 2013.

A Resolução do THC será revista ainda este ano

logoUPRJ Por André de Seixas (Editor do Site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro) Via UPRJ

Aos usuários que vivem reclamando dos valores dos THC`s; aos profissionais de logística que buscam reduzir custos das suas empresas; aos profissionais de comércio exterior: Todos precisam ficar atentos, pois a Resolução Antaq n°. 2.389/12, também conhecida como “Resolução do THC”, será revista este ano, segundo informações obtidas junto ao órgão regulador.

É esta Resolução que permite aos armadores, principalmente os estrangeiros que estão atuando no Brasil de forma ilegal sem as obrigatórias outorgas de autorização, cobrarem o THC diretamente dos importadores e exportadores, sem controle de nota fiscal, sem comprovação do ressarcimento e sem controle daquilo que é feito com a quantia. Embora a ANTAQ tenha decidido legislar sobre o tema, não tem controle sobre o THC, haja vista o panorama atual do mercado e os elevadíssimos valores do THC praticados por armadores, como é o caso do Porto de Salvador, que chega a custar R$1.100,00 por container em um serviço que compreende o transporte de poucos metros do costado do navio até a pilha de containers e a colocação da unidade na pilha.

Podemos estar diante de um grande crime de sonegação de impostos e de evasão de divisas? Os armadores estão pagando todas as despesas portuárias, inclusive a praticagem com o valor do THC? Não podemos acusar e não estamos acusando, mas, ao mesmo tempo, não podemos descartar essas possibilidades, já que os armadores entregam apenas recibos aos usuários, documentos sem valor fiscal, e não mostram a nota fiscal do terminal para provar o ressarcimento exigido pela Resolução.

São os nebulosos modos operantes dos armadores que dão margem à nossa desconfiança e, portanto, as dúvidas dos usuários no sentido de que o THC é um imenso caixa dois têm fundamento. Por que tanto interesse no THC se a triangulação financeira não pode gerar receitas aos armadores?

A nova Resolução, que revogará a 2.389/12, será objeto de audiência pública e todos os usuários, sem exceção, devem participar exigindo que a cobrança do THC seja feita diretamente pelo terminal, através de nota fiscal, devidamente regulada pela ANTAQ, após uma medição de custos que deverá estipular um teto máximo para esses serviços, que detém natureza de preço público (tarifa). Os usuários devem exigir que as cobranças de quaisquer tipos de serviços portuários, através de armadores ou agentes marítimos, sejam expressamente proibidas.

Os usuários, despachantes, transportadores rodoviários devem, por obrigação, até mesmo para preservar a saúde financeira de suas atividades, participar da Audiência Pública. Os armadores, principalmente os estrangeiros, estão preparando seu poderoso arsenal lobístico em Brasília para continuar com o THC sobe seu poder, aumentando ainda mais deu domínio e seus ganhos. Com efeito, aumentarão ainda mais os nossos custos portuários e capturarão toda e qualquer chance de concorrência entre terminais portuários, que foi a grande bandeira levantada pela nossa Presidenta para aprovação da Lei 12.815/2013.

Assim que abrir a audiência pública para a nova Resolução, diariamente, lembraremos a todos para que participem. Durante a consulta pública, ficará aberto no site da ANTAQ um espaço para participação direta dos usuários que poderão contribuir com o conteúdo na nova Resolução, exigindo que a cobrança do THC seja proibida de ser realizada pelos armadores.

Movimentação de cargas cresce 18% em janeiro de 2014

Via Porto de Itajaí

Porto de ITAJAÍ - IFT

Foram operadas 959,15 mil toneladas entre 1º e 31 de janeiro, antes as 815,01 mil toneladas embarcadas e desembarcadas em igual período do ano passado. Já o número de atracações passou de 74 para 82, com avanço de 11%.

Ao contrário de outros anos, em que a movimentação de cargas no mês de janeiro apresenta significativa redução, em 2014 o volume operado no Complexo Portuário do Itajaí ficou dentro dos parâmetros verificados no segundo semestre de 2013. Foram operadas 959,15 mil toneladas de cargas de importação e exportação em 82 escalas. Em comparação com o igual período do ano passado, os volumes aumentaram 18% e, as escalas, 11%. Em janeiro de 2013 foram movimentadas 815,01 mil toneladas, em 74 escalas.

“A movimentação de janeiro pode ser considerada muito boa, uma vez que mantivemos praticamente os mesmos volumes operados no segundo semestre do ano passado, o que dificilmente ocorre”, explica o diretor Executivo do Porto de Itajaí, Heder Cassiano Moritz. Entre as causas para a retração nas operações nos primeiros meses do ano estão a redução natural no fluxo de comércio – que tem significativo incremento nos meses de setembro a dezembro – e as renovações dos contratos com os armadores, que ocorrem geralmente em janeiro.

Se analisados os últimos 12 meses – fevereiro de 2013 a janeiro de 2014 – o aumento na movimentação de cargas foi de 14%. Foram 12,67 milhões de toneladas, ante os 11,14 milhões de toneladas operadas no período fevereiro/2012 a janeiro/2014. Com relação à movimentação de contêineres, o Complexo Portuário movimentou 80,64 mil TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés), ante os 745,85 mil TEUs registrados em janeiro de 2013. O avanço foi de 10%. Já a movimentação dos últimos 12 meses – fevereiro/2013 a janeiro/2014 – foi de 1,11 milhão de TEUs, o que mantém o mesmo percentual de aumento verificado em janeiro, de 10%.
A movimentação do Porto de Itajaí sege a tendência do comércio exterior brasileiro, porém, com percentuais de crescimento bem mais elevados. A corrente de comércio em janeiro, divulgada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) foi de US$ 36,11 bilhões e é considerada recorde para janeiro. O avanço, com relação a janeiro do ano passado foi de 0,4%.

As exportações brasileiras, embora tenham registrado o segundo maior resultado para o mês de janeiro no ano de 2014, com vendas de US$ 16,03 bilhões, tiveram o crescimento de 0,4% em relação a janeiro de 2013, com US$ 15,97 bilhões. Já as importações seguem a mesma tendência, com US$ 20,08 bilhões – segundo maior valor para janeiro e também avanço de 0,4%, ante os US$ 20,01 bilhões registrados em janeiro de 2013.

O superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior, está otimista para o exercício de 2014. “Se tomarmos como base esse primeiro mês, com certeza vamos ultrapassar nossa meta de crescimento para 2014, de 6%”, comemora o superintendente.

Autoridade Portuária renova convênios para programas de monitoramento ambiental da área de influência do Porto de Itajaí

Via Porto de Itajaí

portoItajaiUnivaliO superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior, e o reitor da Universidade do Vale do Itajaí, Mário Cesar dos Santos, assinaram nesta quinta-feira, 20, a renovação dos convênios que garantem os programas de monitoramento da qualidade da água e sedimento, biota aquática, ruído subaquático e também o monitoramento de solo da área de influência do Porto, bem como da Baía Afonso Wippel (Saco da Fazenda), onde estão sendo realizadas as obras de dragagem de aprofundamento e dos aterros hidráulico e de contenção, para a instalação do Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí.

“A preocupação com o meio ambiente é uma constante no Porto de Itajaí, que mantém essa parceria com a Universidade há mais de dez anos, o que garante a excelência dos serviços realizados nessa área”, diz o superintendente. “Inclusive, são os programas de preservação ambiental desenvolvidos aqui que garantem ao nosso porto, já há algum tempo, a liderança no Índice de Desempenho Ambiental, avaliado anualmente pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq)”, informa a engenheira ambiental e gerente de meio ambiente do Porto de Itajaí, Medelin Pitrez dos Santos.