Libra Rio segue determinação da Antaq e reduz tabela


Foto: COMEXBLOG

Escrito por André de Seixas, editor do site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro via Porto Gente

No dia 25 de fevereiro a Liba Rio reduziu os valores dos serviços de armazenagem mínima, DTA pátio e DTA contêiner, seguindo a determinação da Agência Nacional de ransportes Aquaviários (Antaq), publicada no Diário Oficial de União (DOU) do dia 23 de fevereiro de 2014.

A armazenagem mínima do segundo período foi reduzida de R$1.546,58 para R $815,66 por contêiner de 20 pés e de R$ 2.319,86 para R$ 1.223,49 por contêiner de 40 pés; no segundo período, foi reduzida de R $3.093,16 para R$ 897,23 por contêiner de 20 pés e de R$ 4.639,71 para R$ 1.345,83 por contêiner de 40 pés; já no quarto período e subsequentes a armazenagem foi reduzida de R$ 3.982,97 para R $986,95 por contêiner de 20 pés e de R$ 5.974,43 para R$ 1.480,42 por contêiner de 40 pés. Os itens Liberação em regime DTA – Contêiner e Liberação em regime DTA-Pátio também foram reduzidos.

Clique aqui e veja o Edital de notificação e aqui para ver a tabela vigente a partir do dia 25 de fevereiro.

Contudo, entendemos que a Libra fez uma interpretação equivocada daquilo que determinou a Antaq. Isso porque, o Edital de Notificação foi claro no sentido de que as armazenagens mínimas não poderiam ser aumentadas além de 10%, que foi o IGP-M do período entre a vigência da Antiga tabela (de 01/07/2012 até 12/01/2014). Assim, os valores das armazenagens mínimas dessa nova tabela com revisão da Antaq, como não existiam variações de tarifas entre períodos na anterior, deveriam ser exatamente de R$ 742,52 por contêiner de 20 pés e de R$ 1.113,78 por contêiner de 40 pés, fixas para todos os períodos.

Do jeito que a Libra interpretou o texto do Edital de Notificação, especificamente, o item “a”, teremos a presença de aumento abusivo na armazenagem mínima de 20.83% em relação ao segundo período, de 32,92% em relação ao terceiro período e de 46,21% em relação do quarto período e subsequentes.

O diretor-geral em exercício da Antaq, sr. Mario Povia, foi claro no sentido de que os reajustes estavam limitados a 10%, tanto que, seguindo a linha de raciocínio da Agência, incluiu o Item Liberação em regime DTA – Contêiner na redução, sendo que ele tinha sido aumentado em 23.36% por container de 20 pés e 12,55% por container de 40 pés e ambos foram considerados abusivos e limitados a 10%. Assim, as reduções feitas pela Libra ainda estão erradas e precisam ser adequadas ao Edital de Notificação.

Seja como for, enviamos mensagem ao diretor-geral da Agência Reguladora para que ele intervenha, mais uma vez, no caso. O diretor-geral da Libra Rio também recebeu mensagem nossa contendo as exatas informações que passamos ao diretor da Antaq. Precisaremos aguardar a decisão, ressaltando que esse problema só faz aumentar ainda mais o tão abalado relacionamento do terminal com os usuários.

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