BRASÍLIA – A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, uma das idealizadoras da Medida Provisória 595, que altera as regras de exploração de portos no Brasil, reagiu à ameaça de greve dos trabalhadores do setor, prometida para depois do dia 19, sob a alegação que a MP afeta direitos dos trabalhadores. “Não tiramos nenhum direito dos trabalhadores. Todos os direitos e benefícios deles estão preservados na nova legislação”, disse ontem a ministra Gleisi, acrescentando que o governo está aberto para discussão com todas as categorias e a melhorias no documento por emendas do Congresso. Mas ressalvou que o governo não quer mudar a “essência” do texto.
Gleisi Hoffmann advertiu que, se for deflagrada uma greve que paralise os portos e prejudique o País, “vamos atuar como fizemos em outras greves”, sem especificar quais medidas poderiam ser adotadas. Em paralisações anteriores, o governo chegou a substituir os grevistas por funcionários públicos de outras áreas a fim de de que os serviços considerados essenciais não fossem afetados. Uma paralisação das atividades portuárias poderia acarretar bilhões em prejuízo ao Brasil.
“Não cabe reserva de mercado no sistema portuário”, defendeu a ministra Gleisi, ao lembrar que o Brasil é um país de dimensões continentais, com novas fronteiras agrícolas e que é preciso que exista um sistema de escoamento da produção que leve em conta seu tamanho. “Temos uma demanda reprimida que precisa ser atendida”, declarou a ministra, avisando que “tem mercado para todos”.
Gleisi não quis polemizar com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que está liderando a mobilização pela paralisação dos portos. “Não politizaremos a questão”, declarou ela, afirmando que “o objetivo número-um do governo com a MP é dar competitividade ao sistema portuário e reduzir o custo Brasil”.
Os portos representam atualmente um enorme gargalo para o crescimento da economia do País. Com o pacote de portos anunciado em dezembro, o governo espera atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos privados até 2017, sendo R$ 31 bilhões entre 2013 e 2015.
Reunião
Representantes dos portuários e das Centrais Sindicais reuniram-se ontem com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir a Medida Provisória 595, chamada MP dos Portos.
O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, alertou que os trabalhadores não podem ficar de fora desse debate. Falando a jornalistas, ele disse esperar que seja aberto um diálogo entre governo e trabalhadores. “A MP 595 é uma proposta de dilapidação de um patrimônio brasileiro, que são os portos. Se isso acontecer será uma catástrofe para o País”, afirma Wilton.
Na opinião do sindicalista, há vários pontos negativos na MP, como a permissão de instalação de terminais privados fora do porto organizado. “Essa medida reduz o volume de carga do porto organizado, prejudica empresários, reduz a renda e ameaça os empregos”, ele diz.
Wilton destaca que nos dias 19, 20 e 21 acontece a plenária nacional da categoria para definir os rumos da mobilização. Sobre uma possível paralisação, Wilton afirma: “Esperamos que o diálogo seja aberto. Queremos trabalhar e ter a garantia de nossos direitos. Mas se tivermos que tomar uma posição, vamos reagir.”
Negociações
A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com representantes dos principais sindicatos no início de março para esclarecer o plano de desenvolvimento do governo para os portos e a Medida Provisória 595, que vem causando protestos no setor e ameaça de greve os trabalhadores caso não tenha pontos alterados no Congresso. Segundo os sindicalistas, uma das mudanças previstas na MP -que deve trazer novas empresas privadas para o setor- vai fragilizar o atual modelo de contratação dos trabalhadores.
Uma greve neste momento, em que uma safra recorde de grãos começa a ser exportada, poderia trazer prejuízos ao País. Se houver interrupção dos embarques, os mercados globais de commodities seriam afetados.
O plano inicial de Dilma era ouvir os sindicatos em sequência aos encontros que teve com empresários em janeiro, mas o agravamento da ameaça de sindicalistas de que greves seriam realizadas fizeram-na colocar o tema dos portos na pauta. A presidente, segundo fontes do Planalto, está “muito preocupada” com os efeitos da resistência do setor ao plano de investimentos de 54,2 bilhões de reais até 2017, que segundo o governo irá garantir uma redução superior a 20 por cento nos preços de frete no Brasil. O novo modelo foi lançado pelo Planalto em dezembro.
O encontro da presidente com o setor está marcado para o dia 6 de março, mesmo dia em que ocorrerá uma marcha de trabalhadores em Brasília.
A principal reclamação dos sindicalistas é que a MP fragiliza as relações trabalhistas.
Por DCI – São Paulo/SP – AE via INTELOG
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