A história do contêiner

Esse release foi publicado pelo site Porto Sem Mistério em 17 de novembro de 2012

Em maio de 2001, Malcolm P. McLean, o “Pai da Conteinerização”, morreu aos 87 anos. Ele costumava dizer que teve a idéia de racionalizar o transporte de mercadorias, evitando o embarque e a descarga de um meio de transporte para outro, no final da década de 1930, no porto de Hoboken, quando ainda operava como um transportador de pequena escala . Para começar, McLean carregou caminhões completos em navios, para transportá-los o mais próximo possível de seus destinos. O desenvolvimento de embalagens e reboques padronizados, movimentados por tratores, tornou possível enviar apenas os reboques com contêineres nos navios, poupando espaço e reduzindo custos. Mais tarde, os reboques também foram deixados para trás e os navios passaram a transportar apenas contêineres.

Foto divulgação site Porto Sem Mistério

Os armadores eram um pouco mais do que cético sobre a idéia de McLean. Isso levou-o a se tornar um armador ele mesmo, chamando apropriadamente a empresa de Sea-Land Inc. No final da década de 1990, McLean vendeu sua empresa para a companhia de navegação Maersk, mas seu nome se manteve vivo com a empresa passando a se chamar Maersk Sealand.

Na literatura, o “X Ideal” é mencionado como o primeiro navio cargueiro para contêineres. Este navio saiu de Newark em 26 de abril de 1956 carregando 58 contêineres, transportados para Houston. O primeiro navio projetado para transportar apenas contêineres foi  o “Maxton”, um petroleiro convertido, que podia transportar 60 contêineres no convés. Isso ocorreu no mesmo ano, 1956.

Outra década se passou antes do primeiro navio de contêineres atracar na Europa. O primeiro contêiner em solo alemão foi descarregado pelo “Fairland” em Bremer Überseehafen no dia 6 de maio de 1966. Os contêineres usados ​​pela SeaLand, primeiramente no norte da Europa, eram de 35′ (pés), ou seja, eles foram construídos para os padrões americanos. Em outras regiões, contêineres de 27′ (pés) e outras dimensões eram usados ​​frequentemente. Armadores na Europa e Japão rapidamente reconheceram as vantagens do uso dos contêineres e também investiram na nova tecnologia de transporte.

Os padrões americanos seriam aplicados com dificuldade para as condições existentes na Europa e em outros países, um acordo então foi finalmente firmado com os americanos após árduas negociações. Os padrões resultantes da ISO previam comprimentos de 10′, 20′, 30′ e 40′. A largura foi fixada em 8′ e a altura em 8′ e 8′ 6″. Nos transportes terrestres na Europa, foram firmados acordos com 2,50 m de largura interior do contêiner, que era usado principalmente em operações combinadas de transporte rodoferroviário.

A maioria dos contêineres utilizados no mundo inteiro hoje estão em conformidade com o padrão ISO, com contêineres de 20′ e 40′ predominando. Durante alguns anos, a ISO esteve repetidas vezes sob pressão. Com o crescimento do fator de estiva por mais carga, muitos embarcadores queriam mais comprimento, largura e altura nos contêineres, de preferência de uma só vez. Alguns armadores cederam às pressões e passaram a dispor de contêineres com dimensões maiores do que o previsto pela norma ISO. Contêineres “Jumbo” de 45′ e 48′ de comprimento, larguras de 8’6 “(2,60 m) e alturas de 9’6″ (2,90 m) já existem há alguns anos. Os esforços para se construir contêineres ainda maiores, por exemplo, 24′ (7,43 m) e 49′ (14,40 m), de 2,60 m de largura e 2,90 m de altura, acontecem principalmente nos EUA. Mesmo contêineres de 53′ foram aprovados para uso por algum tempo em todo o EUA, enquanto alguns estados ainda permitem contêineres de 57′. Na Europa e em outros continentes, as estradas mais estreitas são um fator limitante. Os países em desenvolvimento são, compreensivelmente, contra a alteração dos padrões.

Fonte: Fonte : Container Handbook via site Porto Sem Mistério

A importância do contêiner vazio na cadeia logística de importação e exportação

Esse release foi publicado pelo site Porto Sem Mistério em 1 de fevereiro de 2013 .

Muitos não dão tanta importância ao contêiner vazio e nem entendem o motivo de haver tantas descargas e embarques deste tipo de equipamento. A verdade é que sem o contêiner, nos dias atuais, os países deixariam de comercializar cerca de 80% de todos os produtos importados e exportados.

Os armadores têm a difícil missão de abastecer os portos com os tipos de contêineres mais utilizados pelos produtos que deverão ser exportados por cada região. Um exemplo prático que podemos observar seria a grande quantidade de café que é exportada pelo Porto de Santos e possuem uma demanda por contêineres de 20´ no padrão que atenda alimento, ou seja, com menos de 20% de ferrugem interna, sem marcas ou manchas no piso, estanque e sem odor. Quando há esta necessidade, o armador verifica em quais portos estes equipamentos estão sobrando ou não têm utilidade e providenciam que os mesmos sejam embarcados em navios próprios que possuam espaços ociosos, evitando assim, custos adicionais e abastecendo o mercado com o equipamento. Em contrapartida, no Sul, temos uma demanda por contêineres de 40´ High Cube (9´6) para atender à demanda de exportação do tabaco.

Foto do Portal Porto Sem Mistério

Isto ocorre por que os produtos importados não chegam acondicionados em equipamentos que possam atender a demanda de determinado porto. Continuando com o exemplo do porto de Santos, recebemos muitos produtos químicos em tambores, os quais chegam acondicionados em contêineres de 20´, porém estes equipamentos não podem ser utilizados para a exportação de alimentos quando devolvidos ao armador.

Mediante o exposto, podemos observar que a logística do contêiner vazio é de suma importância para toda a cadeia, e tem a missão de reabastecer os portos com os tipos de equipamentos necessários, e analisar qual a melhor maneira, a fim de evitar custos adicionais.

Por Thais Helena Perciavali Telmo Rodrigues, Coordenadora do curso de Gestão Portuária na Unimonte e Colaboradora de “Porto Sem Mistério” – Site Porto Sem Mistério.

Conheça o vìdeo do Projeto para complexo turístico portuário de Itajaí

Esse vídeo foi vinculado pelo canal do YouTube da Revista Portuária – Economia e Negócios e mostra o que será o Complexo Turístico Portuário de Itajaí. A Secretaria de Urbanismo está desenvolvendo um projeto que inclui um teleférico que vai do Centreventos até Parque da Atalaia.

Fonte: Revista Portuária via Canal YouTube Revista Portuária

Receita arrecada R$ 116,06 bilhões em janeiro

Brasília, 25 de fevereiro de 2013 – A arrecadação das receitas federais(administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros órgãos) atingiu o valor de R$ 116.066 milhões, no mês de janeiro de 2013.

O resultado da arrecadação de janeiro foi divulgado hoje, 25/2, pelo Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Resultado completo

Apresentacao divulgada na coletiva

Fonte: Receita Federal do Brasil

MDIC e Receita Federal adotam novos procedimentos para facilitar registro no Siscoserv

A medida oferece aos usuários do sistema uma melhor organização e racionalização na prestação de contas.

O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e a Receita Federal adotam novos procedimentos para facilitar o registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

Com a edição da Portaria MDIC nº 62, no dia 26 de fevereiro de 2013, e da Instrução Normativa RFB nº 1336, e Portaria Conjunta RFB/SCS nº 232, em 27 de fevereiro de 2013, os lançamentos no Registro de Venda de Serviços (RVS) e no Registro de Aquisição de Serviços (RAS) podem ser feitos até o último dia útil do mês subsequente ao início da prestação do serviço, da transferência do intangível ou da realização da operação que produza variação no patrimônio.

As medidas preservaram a excepcionalidade prevista para as operações iniciadas até 31 de dezembro de 2013, que poderão ser registradas até o último dia útil do sexto mês subsequente à prestação do serviço, da transferência do intangível ou da realização da operação que produza variação no patrimônio.

Além disso, em vista da edição da Lei nº 12.766/2012, que em seu artigo 8º prevê alteração do artigo 57 da Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, foram atualizadas pela IN RFB nº 1336 e recepcionadas na Portaria Conjunta RFB/SCS nº 232, as disposições relacionadas às multas a serem aplicadas pela RFB às suas obrigações acessórias e aplicáveis nos casos de apresentação de registro no Siscoserv fora do prazo, com incorreções ou omissões. A medida oferece aos usuários do sistema uma melhor organização e racionalização na prestação de contas.

FONTE: MDIC via Canal Aduaneiro

Terminal em Santa Catarina embarca volume recorde de soja em contêiner

Foto: TESC (http://www.terminalsc.com.br/)

Serão embarcados 137 contêineres com 2,7 mil toneladas de soja com destino aos portos asiáticos de Port Kelang (Malásia) e Kaoshiung (Taiwan e China).

O processo de “conteinerização” de cargas agrícolas está acelerado no porto de São Francisco do Sul (SC). Na segunda-feira, dia 4, o Terminal Portuário Santa Catarina (TESC) realiza o maior embarque de soja em contêiner do país numa mesma escala de navio.

Serão embarcados 137 contêineres com 2,7 mil toneladas de soja com destino aos portos asiáticos de Port Kelang (Malásia) e Kaoshiung (Taiwan e China). Os primeiros testes para exportar soja em contêiner — carga tradicionalmente embarcada direto no porão do navio – foram feitos no fim de 2012.

Segundo o diretor administrativo e financeiro do TESC, Roberto Lunardelli, a conteinerização de cargas agrícolas é fruto de uma combinação de fatores. Contam, principalmente, os baixos fretes do contêiner na mão exportadora e a decisão do embarcador de conquistar novos mercados. “São mercados novos que ainda não compensam o fretamento de um navio inteiro”, explica. Os fretes marítimos estão atrativos porque, com a importação em alta, os armadores precisam reposicionar o contêiner no mercado de origem. Em vez de retornar com o contêiner vazio a companhia de navegação prefere cobrar valores marginais pelo transporte.

“A ‘conteinerização’ de commodities agrícolas na exportação é uma tendência”, diz Lunardelli, que espera ampliar o leque de cargas ‘conteinerizáveis’.

No ano passado o TESC movimentou 600 mil toneladas de fertilizantes, 1,7 milhão de toneladas de produtos siderúrgicos – ambos a granel – e 90 mil Teus (contêiner de 20 pés). A estimativa do TESC é exportar 180 mil toneladas de soja e milho em contêineres neste ano.

O processo é realizado por meio de uma parceria com outras duas empresas: a Seatrade, especializada em logística e operacionalização de cargas, e a BR-Agri, trading que desenvolveu uma logística para exportar grãos em contêineres.

FONTE: Valor Econômico via Canal Aduaneiro

Secex simplifica procedimentos para comprovação de origem

A Secex poderá em caso de indícios de infrações, sujeitar a regime de licenciamento as importações realizadas pela pessoa suspeita de ter cometido a infração.

Foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Secex n° 6, que simplifica as regras para comprovação de origem de produtos importados sujeitos a medidas de defesa comercial, quando originários de países não atingidos pelas medidas. Com a publicação da portaria, a obrigatoriedade de apresentação de certificado de origem foi substituída pela apresentação, pelo importador, de uma declaração de origem emitida e assinada diretamente pelo produtor ou exportador.

A Secex avalia que a mudança é um passo importante para a simplificação e desburocratização do comércio exterior, pois a emissão da declaração de origem não precisa de interveniente – como as câmaras ou federações que emitem os certificados de origem. Além disso, o documento não necessitará ser apresentado a cada operação. Outro ganho é a extinção do termo de compromisso, que era solicitado juntamente com o certificado de origem. Segundo a Secex, a nova sistemática é mais eficaz porque os exportadores ou os próprios fabricantes, que conhecem os detalhes do processo produtivo, passarão a atestar que a fabricação ocorreu em determinado país, o que facilitará os trabalhos de investigação de falsa declaração de origem.

Apesar do importador não precisar mais apresentar o documento à Secex a cada pedido de licenciamento, ele deverá guardar a declaração de origem por um período de pelo menos cinco anos, a partir do registro de importação, pois o documento poderá ser solicitado pela Secex. Na fase do licenciamento de importação, a não apresentação da declaração, em até 5 dias úteis, implicará no indeferimento da licença, além de outras consequências legais.

Outra novidade da Portaria Secex n°6 é a obrigação de que o importador passe a declarar, no campo específico “Informações Complementares” do Siscomex, que o produto foi fabricado de acordo com as regras de origem não preferencial da Lei 12.546, de 2011. A novidade foi implementada a partir da regra, prevista na mesma lei, que considera o importador solidariamente responsável pelas informações apresentadas (pelo exportador e pelo produtor) sobre os produtos que tenha importado.

A Secex poderá, ainda, em caso de indícios de infrações, sujeitar a regime de licenciamento as importações realizadas pela pessoa suspeita de ter cometido a infração. Salienta-se que a Secex conta com a prerrogativa legal de licenciar todas as operações de comércio exterior. Essa prerrogativa é aplicada em virtude dos riscos das operações, da política econômica e das necessidades de controle.

CONSULTA PÚBLICA A Portaria Secex n° 6 é resultado de uma consulta pública realizada por meio da Portaria Secex n° 16, de 19 de abril de 2012, que teve como objetivo receber sugestões para a alteração do artigo 15-A da Portaria Secex nº 23, de 14 de julho de 2011, que trata dos procedimentos envolvidos com operações de comércio exterior. As manifestações recebidas foram publicadas e podem ser consultadas no endereço http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1343247284.pdf

Com a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, o governo passou a contar com a utilização de investigações para apurar a origem desses produtos, o que se mostrou instrumento mais eficaz no combate às falsas declarações de origem. Desde 2011, a Secex concluiu 15 investigações, o que comprova que o controle objetivo sobre a origem do produto, independentemente da forma de apresentação documental, é o que de fato faz a diferença nas mercadorias que tentam acessar o Brasil de maneira ilegal.

FONTE: MDIC via Canal Aduaneiro

ANTT abre discussão de edital de ferrovia entre MA e PA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará “reuniões participativas” para obter sugestões para o edital e o contrato da concessão do trecho ferroviário que liga Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Belém (PA). Os investimentos previstos nesses 477 quilômetros de trilhos totalizam R$ 3 bilhões. As sessões também vão subsidiar a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira.

A documentação completa, que será discutida nas reuniões, estará disponível no site da ANTT. Serão realizadas duas reuniões em Belém, uma no dia 14 de março e outra em 26 de março. Além das reuniões, a ANTT receberá contribuições por meio de formulário eletrônico e carta até 1º de abril.

De acordo com a ANTT, esse primeiro edital servirá de modelo de discussão para os editais e contratos dos demais trechos ferroviários previstos no Programa de Logística anunciado ano passado pelo governo, que somam 10 mil quilômetros e cerca de R$ 91 bilhões em investimentos.

Fonte:por Luci Ribeiro via  O Diário

SEP realiza 1ª Reunião do CONAPORTOS

Para dar prosseguimento às metas do Governo Federal de dar competitividade e eficácia na economia brasileira por meio dos portos, a Secretaria de Portos (SEP) realizou nesta última segunda-feira (25/02) a primeira reunião da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos). A reunião foi conduzida pelo Secretário Executivo da SEP, Mário Lima.

Cabe a SEP coordenar as reuniões da Comissão com a finalidade de integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicos nos portos e instalações portuárias, bem como fornecer apoio técnico e administrativo e meios necessários para o desenvolvimento e evolução das atividades do grupo.

Estas atribuições estão determinadas no Decreto Nº 7.861, de 6 de Dezembro de 2012.  Durante a primeira reunião foi apresentado de forma objetiva o funcionamento procedimentos acionados para a chegada e saída do navio no porto. Em seguida o Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da SEP, Luis Cláudio Montenegro, apresentou o funcionamento do projeto Porto Sem Papel, que busca dar celeridade e eficiência no cotidiano no porto. Por meio de uma “Janela única” virtual, o programa irá digitalizar todo processo anteriormente realizado por papel. conaportos dentro.jpgA próxima reunião com data prevista para dezoito de março trará o diagnóstico e soluções para os problemas em relação ao material apresentado.

O Conaportos tem no seu colegiado um membro representante e respectivo suplente da Casa Civil, Ministério da Justiça, Marinha, Ministério da Fazenda, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Planejamento, Orçamento e Gestão e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).Compete ao Conaportos: promover a integração das atividades dos órgãos e entidades nos portos organizados e nas instalações portuárias; alterações, aperfeiçoamentos ou revisões de atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho que otimizem o fluxo de embarcações; estabelecer mecanismos que assegurem a eficiência na liberação de bens e produtos para operadores que atendam aos requisitos estabelecidos pelos órgãos; propor medidas adequadas para implementar os padrões e práticas internacionais relativos à operação portuária e ao transporte marítimo.

Fonte: SEP/ Janaína Valadares via Revista Portos e Navios

ZPE ainda passará por mais uma vistoria

Se quiser, a presidente Dilma Rousseff terá mais um ponto a visitar no Complexo Industrial e Portuário do Ceará (Cipp), em sua vinda ao Ceará, prevista para 21 de março próximo, data em que deverá vir ao Estado para prestigiar a entrega oficial do terreno à instalação da refinaria de petróleo Premium II, à Petrobras. Até lá, o processo de alfandegamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE do Pecém), estará concluído e o Ato Declaratório Executivo (ADE) entregue à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e à Emazpe, empresa que administra a ZPE, no Estado, permitindo assim, que a presidente conheça também, a área onde será erguido o novo empreendimento.

Sem precisar uma data, o superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, estima que na próxima semana o processo de alfandegamento estará, finalmente, concluído. “Creio que em alguns dias tudo estará pronto”, sinalizou o executivo da Receita, ao apontar para terça-feira próxima, dia 5 de março, a sexta e última visita dos técnicos da Receita Federal às instalações do prédio da ZPE, no Pecém. “A partir daí é só cuidar dos trâmites burocráticos internos, o que leva apenas alguns dias”, sinalizou.

Pente fino

Nos últimos dois dias, cinco técnicos da Receita realizaram uma operação “pente fino”, para checagem do funcionamento e calibragem dos sistemas de monitoramente e vigilância, de controle de acesso de veículos, de pessoas e cargas e do controle de movimentação (entrada e saída) de cargas. “As edificações – área administrativa, galpões – estão prontas. Os sistemas já foram instalados e estão em fase de calibragem das câmeras, dos equipamentos de segurança, dos sistemas de leitura biométrica”, explicou o engenheiro mecânico e diretor Técnico da Emazpe, Marcelo Caldas, ao justificar a demora no processo de alfandegamento. Ele esclarece que, somente o perímetro da cerca que envolve os 541 hectares da ZPE do Ceará tem 21 quilômetros, totalmente monitorados por câmeras de segurança.

Pressa

Apesar de compreender a demora, Caldas informa que o alfandegamento não pode passar de março, sob pena de gerar prejuízos no cronograma de construção da obra. “Dentro do mês de março, é tolerável”, sinalizou Caldas. Ele explica que há 545 toneladas de equipamentos aguardando liberação do ADE no Porto do Pecém, para que adentre o Estado, gozando das isenções tributárias (Pis/Cofins, IPI, II, IR), próprias das ZPEs.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/CARLOS EUGÊNIO via revista Portos e Navios